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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 17:10

Empresa vai pagar em dobro dias de repouso não usufruídos na semana de trabalho

Segundo os ministros, nem mesmo negociações coletivas podem flexibilizar o direito de repouso do trabalhador no sétimo dia de trabalho consecutivo
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 18:14

Lesão em jogo de futebol promovido pela empresa é considerada acidente de trabalho

Funcionário dos Correios (EBCT) tem direito a receber auxílio-acidente por redução de capacidade
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00

Contrato de trabalho suspenso e a extinção do estabelecimento: o que fazer?

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Mestrando em Direito Privado e Econômico pela UFBa - Universidade Federal da Bahia.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00

Salário mínimo e piso salarial estadual - Distinção

Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Junho de 2005 - 12:55

Poder de Polícia

do Trabalho, Prof. De Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Ciência Política e TGE.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 12:40

Estágio no Nível Médio - Precarização e mão-de-obra barata

Jair Teixeira dos Reis - Auditor Fiscal do Trabalho - Professor de Direito do Trabalho e Direito
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 15:30

Justiça garante direito de greve a trabalhadores de usina

TRT da 15ª região cassou liminar do juízo de 1º grau, que havia determinado retorno de 80% dos funcionários ao trabalho
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:00

Empregado demitido por justa causa perde direito às férias proporcionais

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado demitido por justa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:40

Prescrição bienal extintiva. Configuração.

Se extrapolado o quinquênio contado a partir da actio nata, é forçoso reconhecer a prescrição extintiva do direito de ação.
Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:30

Do visto de trabalho ao Green Card: passo a passo

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o roteiro que quem deseja morar nos EUA deve seguir para não ter problemas.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 18:10

Extinta ADI que questionava cadastro do MTE sobre trabalho escravo

CNA sustentou que o cadastro, conhecido como "lista negra", invade a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:40

Município pagará indenização por deixar servidor sem trabalho

RS terá que indenizar servidor público em R$ 15 mil reais por danos morais em razão de expô-lo em situação humilhante ao negar seu direito de trabalhar
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00

Dumping social como fator de precarização das relações de trabalho.

-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-UNIDERP.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 11:41

Simpliciano esclarece remuneração do trabalho em dia de repouso

O empregado submetido ao trabalho em dias destinados a seu repouso, inclusive nos feriados, tem
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 10:32

Direito e o marxismo

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

Prescrição. Declaração de ofício. Incompatibilidade.

ser incompatível com o Princípio Protetivo, basilar do Direito do Trabalho.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 09:03

TST garante à companheira mesmos direitos de viúva

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu à companheira de um falecido aposentado
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:01

Jornada de trabalho em cooperativa de crédito rural é de 6 horas

reconhecimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu recurso de revista para
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:01

Mantida condenação à empresa que registrou faltas em carteira

fato de ter anotado em sua carteira de trabalho que ele perdeu o direito a férias por ter faltado 37 vezes ao trabalho no período de um ano.

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 78313

Segundo os ministros, nem mesmo negociações coletivas podem flexibilizar o direito de repouso do trabalhador no sétimo dia de trabalho consecutivo

Funcionário dos Correios (EBCT) tem direito a receber auxílio-acidente por redução de capacidade

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Mestrando em Direito Privado e Econômico pela UFBa - Universidade Federal da Bahia.

Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito

do Trabalho, Prof. De Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Ciência Política e TGE.

Jair Teixeira dos Reis - Auditor Fiscal do Trabalho - Professor de Direito do Trabalho e Direito

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.

TRT da 15ª região cassou liminar do juízo de 1º grau, que havia determinado retorno de 80% dos funcionários ao trabalho

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado demitido por justa

Se extrapolado o quinquênio contado a partir da actio nata, é forçoso reconhecer a prescrição extintiva do direito de ação.

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o roteiro que quem deseja morar nos EUA deve seguir para não ter problemas.

CNA sustentou que o cadastro, conhecido como "lista negra", invade a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho

RS terá que indenizar servidor público em R$ 15 mil reais por danos morais em razão de expô-lo em situação humilhante ao negar seu direito de trabalhar

-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-UNIDERP.

O empregado submetido ao trabalho em dias destinados a seu repouso, inclusive nos feriados, tem

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl

ser incompatível com o Princípio Protetivo, basilar do Direito do Trabalho.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu à companheira de um falecido aposentado

reconhecimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu recurso de revista para

fato de ter anotado em sua carteira de trabalho que ele perdeu o direito a férias por ter faltado 37 vezes ao trabalho no período de um ano.

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